Licença-maternidade no Reino Unido: guia para brasileiras
Se você está grávida no Reino Unido, uma das primeiras dúvidas que aparecem é: como funciona a licença-maternidade aqui?
A boa notícia é que, na maioria dos casos, você tem direito a licença, seja trabalhando como empregada (employed) ou autônoma (self-employed).
Mas o sistema britânico é diferente do Brasil — e muitas brasileiras ficam confusas com termos como Statutory Maternity Pay, Maternity Allowance e qualifying weeks.
Neste guia, você vai entender de forma simples:
Quanto tempo dura a licença-maternidade no Reino Unido
Quanto você pode receber
Diferença entre empregada e autônoma
O que fazer para pedir o benefício
Quanto tempo dura a licença-maternidade no Reino Unido
No Reino Unido, a licença pode chegar a 52 semanas (1 ano).
Ela é dividida em duas partes:
Ordinary Maternity Leave
primeiras 26 semanas
Additional Maternity Leave
mais 26 semanas
Ou seja, você pode ficar até um ano afastada do trabalho após o nascimento do bebê.
Importante:
Você não é obrigada a tirar o ano inteiro, mas as primeiras 2 semanas após o parto são obrigatórias se você trabalha empregada.
Licença-maternidade para quem trabalha empregada (employed)
Se você trabalha para uma empresa, pode ter direito ao Statutory Maternity Pay (SMP).
Para ter direito, normalmente você precisa:
trabalhar para o mesmo empregador por pelo menos 26 semanas
ganhar pelo menos £123 por semana (valor aproximado que pode mudar)
avisar seu empregador com pelo menos 15 semanas antes da data prevista do parto
Quanto você recebe
O pagamento funciona assim:
Primeiras 6 semanas
90% do seu salário médio semanal
Próximas 33 semanas
£184.03 por semana ou 90% do salário (o que for menor)
Depois disso, as semanas restantes da licença normalmente não são pagas.
Algumas empresas oferecem maternity packages melhores, então sempre vale checar o seu contrato.
Licença-maternidade para autônomas (self-employed)
Se você trabalha como self-employed, freelancer ou dona do próprio negócio, normalmente não recebe Statutory Maternity Pay.
Mas pode ter direito ao Maternity Allowance.
Esse é um benefício pago pelo governo.
Para ter direito normalmente você precisa:
ter trabalhado pelo menos 26 semanas nos últimos 66 semanas
ganhar pelo menos £30 por semana em algumas dessas semanas
Isso inclui trabalho:
autônomo
freelancer
trabalho informal registrado
helping in family business
Quanto o Maternity Allowance paga
Você pode receber até:
£184.03 por semana
por até 39 semanas
Ou 90% do seu ganho médio semanal, se esse valor for menor.
Quando pedir o benefício
Você pode pedir o Maternity Allowance a partir de 26 semanas de gravidez.
Normalmente será necessário:
formulário MA1
seu MATB1 (documento da midwife ou GP confirmando a gravidez)
comprovantes de renda
Posso trabalhar durante a licença?
Sim, em alguns casos.
Se você recebe Maternity Allowance, pode trabalhar até 10 dias chamados "Keeping in Touch days" sem perder o benefício.
Depois disso, os pagamentos podem parar.
Brasileiras no Reino Unido: o que muitas não sabem
Algumas coisas que surpreendem muitas brasileiras:
Você pode tirar até um ano de licença
O pai ou parceiro também pode ter paternity leave
Algumas empresas oferecem maternity pay maior que o mínimo
Autônomas também podem receber apoio financeiro
Mas muitas brasileiras acabam não pedindo benefícios porque não sabem que têm direito.
Por isso é importante se informar cedo
Conclusão
O sistema de licença-maternidade no Reino Unido pode parecer complicado no começo, mas ele oferece proteções importantes para mães e bebês.
Se você está grávida aqui, vale a pena entender:
quais benefícios você pode receber
quanto tempo pode tirar de licença
quando aplicar
Informação faz muita diferença para você planejar o pós-parto com mais segurança e tranquilidade.
Se você quer entender todo o sistema de gravidez no NHS, incluindo:
consultas de pré-natal
exames
opções de parto
seus direitos no sistema de saúde
você pode conhecer o livro Vem Neném — Gravidez no Reino Unido para Brasileiras, criado especialmente para quem está esperando um bebê aqui.